| Título: |
|
DECRETO Nº 57.720 07/06/2017 (texto original) |
| |
|
Revogado(a) |
| Ementa: |
|
Introduz alterações no Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015. |
| Publicação: |
|
DOC 08/06/2017 p. 1 c. 1-2 |
| Revogação: |
|
Revoga o Decreto nº 56.914/2016.; (ver documento)
Decreto nº 57.775/2017 - Revoga este Decreto. (ver documento)
|
| Legislação explicativa: |
|
Decreto nº 56.268/2015 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT, e a Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários - CAIAF; bem como estabelece procedimentos comuns relativos aos referidos órgãos, todos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - Membros - Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários - Secretário Municipal de Gestão - Competência - Atribuição - Transferência - Bens imóveis - Bens municipais |